CNE define novas regras e dá autonomia às escolas.
Saiba como ficam as normas para uso de celulares em sala de aula.
Paulo Fernandes
2/21/20252 min read
O Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu novas diretrizes para o uso de celulares em escolas brasileiras, transferindo a decisão sobre o armazenamento dos aparelhos para as próprias instituições de ensino.
Pontos-chave:
Autonomia das escolas:
O CNE aprovou um documento que dá às escolas a liberdade de escolher como os celulares serão armazenados, levando em consideração suas realidades e necessidades específicas.
As escolas devem decidir entre três opções: manter os celulares nas mochilas dos alunos, guardá-los em caixas supervisionadas por professores durante as aulas ou armazená-los em armários na entrada da escola.
Gestão democrática:
As regras sobre o uso de celulares devem ser definidas em conjunto por professores, alunos e famílias, promovendo um ambiente de colaboração e respeito mútuo.
As consequências para o descumprimento das regras também devem ser discutidas e acordadas pela comunidade escolar.
Diretrizes do CNE:
O CNE desaconselha o uso de bloqueadores de sinal, pois eles podem afetar negativamente professores, funcionários e visitantes que precisam usar seus celulares.
As escolas podem criar "contratos pedagógicos" para estabelecer normas e práticas relacionadas ao uso de dispositivos digitais.
As medidas de supervisão não devem prejudicar o processo de ensino-aprendizagem, e a "micro vigilância" de alunos e professores é desencorajada.
O uso de telas na educação infantil deve ser evitado, e a introdução da tecnologia deve ser gradual e intencional no ensino fundamental.
O documento também apresenta diretrizes para educação digital e midiática, com objetivo de combater a desinformação.
Implementação:
As novas diretrizes entrarão em vigor a partir de 2026.
O MEC também publicou um decreto que define que as escolas precisam estabelecer em seus regimentos internos a forma de guardar os aparelhos e também as consequências aos alunos que descumprirem as regras.
Em resumo, o CNE busca equilibrar a necessidade de limitar o uso de celulares em sala de aula com a importância de promover a autonomia das escolas e a educação digital dos alunos.